Contratos empresariais · Chapecó/SC
O contrato é onde o combinado vira obrigação.
Elaboração e revisão de contratos escritos a partir da operação da sua empresa. O documento serve para o negócio andar, e para ter resposta pronta no dia em que algo sair do combinado.
O contrato que a empresa assina hoje é a prova que ela vai ter amanhã.Alice Bocca · OAB/SC 43.913
O que costuma dar errado
Onde o contrato falha quando é preciso.
Quatro situações que aparecem com frequência, e que são resolvidas na redação.
Modelo baixado da internet
O texto não corresponde ao que foi combinado, usa termos de outro ramo e deixa de fora exatamente o ponto que gera discussão depois.
Combinado só por mensagem
Preço, prazo e escopo foram tratados por WhatsApp e nunca viraram documento. Quando a relação azeda, cada lado lembra de um combinado diferente.
Sem regra para o que dá errado
O contrato descreve bem o que acontece quando tudo corre bem, e não diz nada sobre atraso, inadimplência, defeito, rescisão ou multa.
Assinado por quem não podia
Quem assinou não tinha poderes no contrato social ou na procuração, e isso só aparece quando é preciso cobrar.
Tipos de contrato
O que o escritório elabora e revisa.
Contrato escrito a partir da sua operação, não de modelo genérico. Quando o contrato vem da outra parte, a revisão aponta o que expõe a sua empresa.
Prestação de serviços
Escopo, prazo, preço e reajuste, critérios de aceite, responsabilidade por defeito e hipóteses de rescisão.
Preciso de um contrato de prestação de serviçosFornecimento e compra e venda
Entrega, conferência, prazo de pagamento, garantia, devolução e o que acontece em caso de atraso de qualquer um dos lados.
Preciso de um contrato de fornecimentoParceria e representação
Divisão de resultado, exclusividade, território, metas, prestação de contas e saída da parceria.
Quero formalizar uma parceriaConfidencialidade e não concorrência
Proteção de informação, lista de clientes e know-how, com prazo e limites que se sustentem.
Preciso de um acordo de confidencialidadeRevisão de contrato recebido
Leitura do contrato que a outra parte mandou, com apontamento do que expõe a sua empresa e sugestão de redação alternativa.
Recebi um contrato para assinarModelo padrão para a operação
Um contrato base para a empresa usar sempre, ajustado à sua rotina, para parar de refazer documento a cada negócio.
Quero um modelo para a empresaComo funciona
Do combinado ao documento assinado.
Prazo e honorários apresentados por escrito antes de começar.
Você conta o negócio
Pelo WhatsApp, descreva o que será contratado, com quem, por quanto tempo e o que já foi combinado.
O escritório redige ou revisa
A minuta é escrita a partir da sua operação, não de modelo genérico. Se o contrato veio pronto, a revisão aponta o que muda e por quê.
Você assina sabendo o que assinou
O documento é entregue com explicação das cláusulas que mais importam, em linguagem direta.
Sobre
Alice Bocca, sócia fundadora.
À frente do escritório está Alice Bocca, advogada empresarial inscrita na OAB/SC 43.913, com mais de 10 anos de experiência no assessoramento jurídico de empresas.
Sua atuação reúne vivência em escritórios de advocacia, quase seis anos na coordenação do departamento jurídico de uma empresa de grande porte e prática própria em Chapecó desde 2015. Essa trajetória permite uma leitura prática do negócio: contratos, rotinas trabalhistas, conflitos societários e contencioso são analisados considerando a realidade interna da empresa e a pressão enfrentada por sócios e gestores.
É Secretária da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SC, Subseção Chapecó, e integra o Conselho Diretor da CAMOSC, o que fortalece a busca por soluções extrajudiciais quando esse for o caminho mais adequado.
- OAB/SC 43.913
- Mais de 10 anos de experiência
- Chapecó/SC
- Direito Empresarial
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre contrato de empresa.
Posso usar um modelo pronto e só trocar os nomes?
Pode, e é o que mais gera discussão depois. O modelo foi escrito para outra operação: ele costuma faltar justamente na cláusula que define o que acontece quando algo sai do combinado na sua.
Qual a diferença entre elaborar e revisar?
Na elaboração, o contrato é escrito a partir da sua operação. Na revisão, o escritório lê o contrato que a outra parte mandou, aponta o que expõe a sua empresa e sugere nova redação.
Contrato precisa de testemunhas e reconhecimento de firma?
Depende do uso. Duas testemunhas tornam o documento particular um título executivo extrajudicial (Código de Processo Civil, art. 784, III), o que encurta caminho na cobrança.
Assinatura eletrônica vale?
Sim. A assinatura eletrônica é admitida entre as partes que a aceitam, e a Lei 14.063/2020 trata dos níveis de assinatura. O cuidado está em guardar a trilha de quem assinou e quando.
Quanto tempo leva?
Depende da complexidade e de quanto do combinado já está definido. O prazo é informado por escrito antes de começar, junto com a proposta.
O atendimento pode ser online?
Sim. O escritório tem base em Chapecó/SC e atende online empresas de outras cidades e estados.
O que eu contar fica protegido?
Sim. As informações recebidas pela advogada estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
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